Direito de Família na Mídia
Mudança em cadastro agiliza processo de adoção no Brasil
08/06/2015 Fonte: Estado de MinasPara tentar desatar pelo menos um dos nós do complicado processo de adoção no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu mudanças no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que, a partir de agora, permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças, agilizando a troca de informação nas mais diferentes comarcas. Segundo a corregedora Nancy Adrighi, que anunciou a medida, a nova tecnologia permitirá que o juiz seja informado, assim que preencher o cadastro de uma criança, sobre a existência de pretendentes na fila de adoção em busca daquele tipo de perfil. O mesmo ocorrerá quando o magistrado cadastrar novo pretendente, recebendo imediatamente a notificação da existência de crianças com as características desejadas.
De acordo com Adrighi, o formulário do cadastro terá que ser preenchido pelo juiz, mas nele devem constar apenas informações mínimas, mas indispensáveis, em linguagem simples e de fácil entendimento. “O seu preenchimento não toma mais que cinco minutos do juiz e requer apenas informações de fácil localização nos autos do processo de adoção, e isso diz respeito tanto ao preenchimento do cadastro nas hipóteses de adotando, quanto de pretendente, haja vista que foram concebidos de forma a espelharem-se”, disse a corregedora. Leia mais.